3557
Institucional4459
Notícias5752
Agenda: próximos eventos70
Câmara Municipal7065
Editais e Avisos em vigor2652
Executivo Municipal7650
Reuniões da Câmara Municipal5197
Organização dos Serviços4017
Heráldica do Município268
Informação Económico-Financeira e Patrimonial5196
Contratação Pública9587
MAIA 2028 - Plano Estratégico7684
Discussão Pública9492
Repositório Editais e Regulamentos5835
Despachos do Presidente da Câmara Municipal1648
Índice de Transparência Municipal5492
Participação em reunião de Câmara9734
Documentos
4253
Assembleia Municipal8444
Apoio ao Consumidor2915
Recursos Humanos7701
Polícia Municipal1345
Proteção Civil4330
Provedor dos Munícipes136
Plano de Mobilidade Sustentável2212
Planeamento5597
2ª Revisão ao PDM7018
Reabilitação Urbana5788
ARU Centro Cidade da Maia1240
ARU Águas Santas/ Pedrouços6370
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha6486
ARU Ardegães562
ARU Vila do Castêlo da Maia5874
ARU Monte de Santa Cruz3626
ARU Expansão da Cidade8297
ARU de Nogueira6452
ARU de Vila Nova da Telha37
ARU Milheirós9975
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins7472
ARU de S. Pedro Fins9280
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana1347
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos1917
Projetos em curso
9605
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7172
Programa Municipal de Emergência Social946
Projetos cofinanciados pela UE1577
Relações Internacionais e Cooperação9458
Protocolos8971
Água Grande, República Democrática de São Tomé e Príncipe5803
Andrézieux-Boutheón, República Francesa6779
Castilla y León, Reino de Espanha1629
Jiangmen, República Popular da China8179
Mantes-la-Jolie, República Francesa880
Mbombela, República da África do Sul1974
Nampula, República de Moçambique7856
Sal, República de Cabo Verde8446
São Nicolau, República de Cabo Verde3167
Sault Ste. Marie, Canadá
809
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)9760
Notícias414
Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento7873
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular1445
União Europeia
9201
Gestão Urbana6521
Regulamentos Municipais9381
Atendimento Municipal5709
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Requerimentos8162
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Viver6477
Notícias e Eventos2330
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Estórias e Memórias9041
Heráldica Municipal5333
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Publicações6364
A Lã e o Linho8588
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)5930
Gastronomia e Religião2464
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia5111
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia4164
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia6936
A Maia e a Gastronomia5280
Cestos Florais Maiatos3841
A Árvore de Camilo9286
A Matança do Porco8139
Brevíssima História da Maia9940
A Campa do Preto4368
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho4320
O Santo Lenho de Moreira5032
Canastras Florais2376
“ZMORK" para a Maia5970
UIVO 10 - Catálogo7149
UIVO 11_Catálogo9705
Terra Maia9179
Livro MAM_21
5030
Ilustres Maiatos7533
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira4687
Dr. Augusto Martins7411
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida9183
Gonçalo Mendes da Maia4355
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Conselheiro Luiz de Magalhães1399
Albino José Moreira1711
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro8419
Paio Mendes da Maia8235
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Manuel Marques Pereira d' Oliveira3527
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva7653
Mestre António Costa4105
Doutor António Cândido da Cruz Alvura1861
Altino Maia5994
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António José Ferreira Carvalho7543
Rafael Carlos Pereira de Sousa3997
Amálio Maia5222
Papiniano Carlos9599
Carolina Michaëlis
1867
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Peças Arqueológicas7118
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração
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Biblioteca2868
Museu3973
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Cultura Inclui7682
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Férias Ativas Jovens | Verão´227810
Férias Ativas Jovens | Páscoa´229756
Férias Ativas Jovens | Natal´213834
Férias Ativas Jovens | Natal´192767
Férias Ativas Jovens | Verão´197708
Férias Ativas Jovens | Páscoa´191402
Férias Ativas Jovens | Natal´18601
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Férias Ativas Jovens | Natal´175618
Férias Ativas Jovens | Verão´176400
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
138
Festival de Danças Urbanas8112
Festival de Teatro Jovem1276
Maia ShowCase2724
Mula Ruça | 03.jun.238008
Out Liars | 17.fev.235336
“FLEUMA” | 22.out.228601
On The Rocks - Out Liars | 17.set.22415
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.228514
“Estranho Conhecido” | 29.mai.22334
Concerto de António Sousa | 30.ago.19783
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.198145
“O Coiso” | 30.jun.18
1815
Programa “CONHECES?”7130
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?6742
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?4416
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?2620
Natal´22 - Conheces?' Perlim?9504
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?5941
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?1486
“CONHECES?” | Páscoa de 2018
7707
Notícias3051
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Já limpou o seu terreno?

22 Fevereiro 2018

De acordo com o Decreto-Lei nº 124/2006, na sua redação atual, os proprietários de terrenos com floresta e mato estão obrigados por lei a criar uma faixa de proteção aos edifícios, não inferior a 50 metros, de modo a evitar a ignição e a dificultar a propagação do fogo.
A limpeza dos terrenos nessa faixa de proteção deverá ser obrigatoriamente efetuada até 15 de março do corrente ano.
Em caso de incumprimento, a Câmara efetuará a limpeza, imputando os respetivos custos aos proprietários, aos quais poderão ser aplicadas coimas que poderão atingir €10.000,00 para pessoas singulares e €120.000,00 para pessoas coletivas.
A gestão do combustível florestal junto às casas e aos aglomerados populacionais é vital para evitar tragédias como as que aconteceram em junho e outubro de 2017.
Portugal sem fogos está nas mãos de todos.
Só depende de um ato de cidadania.
A limpeza dos terrenos nessa faixa de proteção deverá ser obrigatoriamente efetuada até 15 de março do corrente ano.
Em caso de incumprimento, a Câmara efetuará a limpeza, imputando os respetivos custos aos proprietários, aos quais poderão ser aplicadas coimas que poderão atingir €10.000,00 para pessoas singulares e €120.000,00 para pessoas coletivas.
A gestão do combustível florestal junto às casas e aos aglomerados populacionais é vital para evitar tragédias como as que aconteceram em junho e outubro de 2017.
Portugal sem fogos está nas mãos de todos.
Só depende de um ato de cidadania.