Eleições Legislativas 2022

Eleição para a Assembleia da República

O ato eleitoral irá decorrer no próximo dia 30 de janeiro de 2022, de acordo com o Decreto do Presidente da República n.º 91/2021 de 5 de dezembro.

Decreto de Marcação

Voto Antecipado

Saiba como pode votar antecipadamente.

• PARA O VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE
  FOLHETO MOBILIDADE e VA_Mobilidade_Requerimento
  

• PARA ELEITORES QUE SE ENCONTREM EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO
  FOLHETO CONFINADOS e VA_Confinamento_Requerimento

• PARA ELEITORES QUE RESIDAM EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS (LARES) E INSTITUIÇÕES SIMILARES
  FOLHETO_Residentes em Lares e VA_Residentes_Lares_Requerimento

• PARA ELEITORES PRESOS NÃO PRIVADOS DE DIREITOS POLÍTICOS
  FOLHETO PRESOS e VA_Presos_Requerimento

• PARA ELEITORES DOENTES INTERNADOS
  FOLHETO_Doentes_Internados e VA_Doentes_internados_Requerimento

• PARA ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO
  FOLHETO_Eleitores_Deslocados_Estrangeiro

Editais

• EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO
  Faz público, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei Orgânica n.º 3 /2020 de 11 de novembro, que do horário das operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores internados em estruturas residenciais e instituições similares.
  Edital_Confinamento

• Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto
  Nomeia, nos termos, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, e com referência aos cargos a desempenhar, os cidadãos indicados para membros das Mesas de Voto deste município.
  
  Dia 30 de janeiro
  ALVARAS_MEMBROS_MESA
  
  Dia 23 de janeiro – Voto Antecipado em Mobilidade
  ALVARAS_MEMBROS_MESA_ANTECIPADO

• Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam
  Faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que as secções de voto do Concelho da Maia iniciam as operações de votação a partir das 08.00 horas do dia 30 de janeiro de 2022 nos locais designados
  Locais_Horarios_Eleitores

• Localização e Horário de Funcionamento - Voto Antecipado
  Faz público, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que as mesas de voto
  Antecipado em Mobilidade iniciam as operações de votação a partir das 08h00 do dia 23 de janeiro de 2022, no local designado
  Localizacao Voto Antecipado

• Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
  Nos termos do n.º 5 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, torna público que na área deste concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de voto.
  Mapa Definitivo Secções Voto

• Listas definitivamente admitidasFaz público, nos termos do art.º 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, as listas que foram definitivamente admitidas à eleição para a Assembleia da República.
  Listas definitivamente admitidas

• Desdobramento das Assembleias de Voto
  Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral
  Torna público, nos termos e para os efeitos do n.º2 e n.º 3 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, 16 de maio, do Desdobramento das Assembleias de Voto
  Desdobramento Provisório

• Locais de Afixação de Propaganda
  Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral
  Locais Propaganda

• Bolsa de Agentes Eleitorais
  Encontram-se abertas as inscrições para Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.
  Os candidatos à bolsa devem inscrever-se, mediante o preenchimento do boletim de inscrição em anexo, nas Freguesias da sua circunscrição e mediante apresentação de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
  No processo de eleição, os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.
  
  Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, tendo direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei n.º 22/99, no montante de 51,93€, isenta de tributação.
  
  Edital
  Bolsa de Agentes
  
  Ficha de Inscrição
  Boletim de inscrição para agentes eleitorais

Mais Informações:

https://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2022
Qualquer dúvida/esclarecimento, poderá contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico: eleicoes@cm-maia.pt